JORNALISMO X DIPLOMA PEC 33

SENADO FEDERAL
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Nº 33, DE 2009


Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para
dispor sobre a exigência do diploma de curso superior
de comunicação social, habilitação jornalismo, para o
exercício da profissão de jornalista.


As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60
da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º A Constituição Federal, passa a vigorar acrescida do seguinte art.220-A:


Art. 220-A O exercício da profissão de jornalista é privativo do
portador de diploma de curso superior de comunicação social, com
habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo
Ministério da Educação, nos termos da lei.
Parágrafo único. A exigência do diploma a que se refere o caput
é facultativa:2


I – ao colaborador, assim entendido aquele que, sem relação de
emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural,
relacionado com a sua especialização, para ser divulgado com o nome
e qualificação do autor;


II – aos jornalistas provisionados que já tenham obtido registro
profissional regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
ART. 2º ESTA EMENDA CONSTITUCIONAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


JUSTIFICAÇÃO
Muitos dos que defendem o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista
apelam para o direito inalienável de comunicar, que deve ser estendido a todas as
pessoas, e não só aos jornalistas formados. Sem dúvida alguma, a comunicação é um
direito de todos, e qualquer pessoa pode e deve fazê-lo.
O ser humano se comunica desde tempos imemoriais, quer através de
desenhos nas pedras, em tabuletas, papiros, quer bradando no alto das montanhas. Dizer
a sua palavra é pressuposto fundamental da liberdade do ser.
O jornalismo é uma das tantas formas de se comunicar alguma coisa a
alguém, só que embutida num conjunto de regras que extrapolam o elemento primordial
de simplesmente dizer a palavra. O jornalismo é um modo de narrar que pressupõe
análise, conhecimento histórico, impressão, focos narrativos, contexto, conhecimento
sobre linguagem, signos etc... Coisas que a gente precisa aprender em relações de
educação formal que extrapolem o desejo criador e criativo do ser sozinho (Cfr. Em
defesa do diploma. Mas não só. Elaine Tavares, in
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=502DAC002).
Para Beth Costa, Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, a
defesa da regulamentação profissional do jornalista e do surgimento de cursos
qualificados aparece já no primeiro congresso dos jornalistas, em 1918, e teve três
marcos iniciais no século passado: a primeira regulamentação, em 1938; a fundação da
Faculdade Cásper Líbero, em 1947 (primeiro curso de jornalismo do Brasil); e o
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reconhecimento jurídico da necessidade de formação superior, em 1969, aperfeiçoado
pela legislação de 1979.
Foi no século passado que se reconheceu no jornalismo – seja no Brasil,
nos Estados Unidos, em países europeus e muitos outros – um ethos profissional. Em
outras palavras, validou-se, socialmente, um modo de ser profissional, que procura
afastar o amadorismo e vincular a atividade ao interesse público e plural, fazendo do
jornalista uma pessoa que dedica sua vida a tal tarefa.
Nesse contexto, evoluíram e se consolidaram princípios teóricos, técnicos,
éticos e estéticos profissionais, disseminados por diferentes suportes tecnológicos, como
televisão, rádio, jornal, revista, Internet. E em diferenciadas funções, do pauteiro ao
repórter, do editor ao planejador gráfico, do assessor de imprensa ao fotojornalista. Para
isso, exigem-se profissionais multimídia que se relacionem com outras áreas e com a
realidade a partir da especificidade profissional; que façam coberturas da ciência à
economia, da política aos esportes, da cultura à saúde, da educação às questões agrárias
com qualificação ética e estética, incluindo concepção teórica e instrumental técnico a
partir de sua área. Tais tarefas incluem responsabilidade social, escolhas morais
profissionais e domínio da linguagem especializada, da simples notícia à grande
reportagem.
Ninguém ignora que a informação jornalística é um elemento estratégico das
sociedades contemporâneas. Por isso é que o Programa de Qualidade de Ensino da
Federação Nacional dos Jornalistas – debatido, aperfeiçoado e apoiado pelas principais
entidades da área acadêmica (como Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos
Interdisciplinares da Comunicação; Abecom – Associação Brasileira de Escolas de
Comunicação; Enecos-Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação; Compós -
Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação; e Fórum de
Professores de Jornalismo) – defende a formação tanto teórica e cultural quanto técnica e
ética. Tal formação deve se expressar seja num programa de TV de grande audiência ou
numa TV comunitária, num jornal diário de grande circulação ou num pequeno de bairro,
num site na Internet ou num programa de rádio, na imagem fotojornalística ou no
planejamento gráfico (Diploma em jornalismo: uma exigência que interessa à sociedade,
in http://www.fenaj.org.br/interesse.htm).
Uma conseqüência óbvia da não obrigatoriedade do diploma de jornalista
para o exercício da profissão seria a rápida desqualificação do corpo de profissionais da
imprensa do País. Empresas jornalísticas de fundo de quintal poderiam se proliferar
contratando, a preço de banana, qualquer um que se declare como jornalista. Era assim
no passado, e resquícios desse período ainda atormentam a classe jornalística de tempos
em tempos. Uma pesquisa de 1997, feita pelo Sindicato de Jornalistas de São Paulo,
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revelou que 19 profissionais reconhecidos pelo próprio sindicato como jornalistas eram
analfabetos.
Não se podem desconsiderar os benefícios que advieram para a profissão
com a exigência da formação universitária específica na área de comunicação. Um
jornalista não é um mero escritor, um mero emissor de opiniões. Isso é papel dos
articulistas, contratados pelos órgãos de imprensa para esse fim específico, e dos quais
não se exige, nem nunca se exigirá, diploma de jornalista. A principal atividade
desenvolvida por um jornalista, no sentido estrito do termo, é a apuração criteriosa de
fatos, que são então transmitidos à população segundo critérios éticos e técnicas
específicas que prezam a imparcialidade e o direito à informação. Isso, sim, exige
formação, exige estudo, exige profissionalismo.
Exigir formação acadêmica para a realização de uma atividade profissional
específica, sensível e importante como o jornalismo, não é cercear a liberdade de
expressão de alguém. É razoável exigir que as pessoas que prestam à população esse
serviço sejam profissionais graduados, preparados para os desafios de uma atividade tão
sensível e fundamental, que repercute diretamente na vida do cidadão em geral.
Pelas razões expostas, estamos convencidos de que a iniciativa merecerá o
acolhimento e os aperfeiçoamentos que se fizerem necessários por parte dos ilustres
membros do Congresso Nacional.
Sala das Sessões,
SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES
(À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.)
Publicado no DSF, em 03/07/2009.
Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal – Brasília-DF
OS: 14384/2009

RONALDO RAMOS DE CASTANHAL
e-mail.: rummy105@hotmail.com
Fone: 8854 9336
CASTANHAL, 03 DE JUNHO DE 2009


Mulher de 51 anos desaparece e é encontrada morta em poço de água de 20 metros de profundidade com uma estaca encravada na altura do abdome,na tarde de ontem,03, na Rua Mariamba no bairro Nova Aurora em Concórdia do Pará. O Próprio filho, Jefferson Lima de Oliveira, confessou que articulou com o “amigo” e também cobrador da dívida, Marcelo, vulgo Lourinho, a morte da mãe, Dalva Lima Oliveira, em razão de uma dívida de 1.500 Reais.

Tudo começou quando o acusado contraiu uma dívida por vender um terreno com documento falsificado da propriedade ao comparsa Marcelo, que logo pagou com uma importância de Mil e Quinhentos Reais. Tempos depois, o verdadeiro dono do terreno reivindicou seu direito sobre o mesmo, apresentando documentos originais. Nesse ínterim, Jefferson confessou que agiu com má fé na negociação. É quando começa uma onda de ameaças por parte do comprador.
Embora tentasse se esquivar de pagar a dívida, por morar em cidade pequena, ele sempre se encontrava com Marcelo, que o atormentava com várias ameaças. “Eu já não aguentava mais”, comentou Jefferson, “Praticamente todos os dias ele me ameaçava. Até que, no sábado passado, ele chegou comigo e disse que eu tinha 24 horas para fazer a devolução do dinheiro. Eu respondi que tinha um jeito de conseguir o dinheiro e até mais. Ele me perguntou, como e u disse tinha que vender a casa da minha mãe. Mas para isso, precisava matar a minha mãe!”.
Jeferson conta que argumentou com Marcelo que não tinha coragem de matar, pois nunca tinha matado ninguém. “Marcelo me respondeu que fazia o serviço. Perguntou que se ele matasse o que fazia com o corpo. Respondi que conhecia um local que tinha como jogar o corpo e esconde-lo. Foi quando agente foi no local e mostrei a ele o poço que ficava num sítio abandonado cheio de mato. Nisso ele disse: “No domingo eu mato a tua mãe!”
Jefferson continua o relata friamente dizendo que no domingo, ele chegou à casa da mãe ainda no começo da manhã, mas a casa estava trancada aja visto que dona Dalva, sua mãe, tinha ido para escola dominical na igreja Assembléia de Deus. Pelo buraco que tem no banheiro ele entrou na casa, abriu as portas e as janelas e ficou a espera da vítima, que em poucas horas, chegou o e inocentemente foi logo cuidando de fazer o almoço para o maior conspirador de sua vida – seu próprio filho.
Logo depois que ela aprontou o almoço do filho, a tia do acusado chegou à casa da vítima e depois um primo, que a convidou para almoçar na casa dele que, de pronto, aceitou o convite. Foi nesse passo que Jefferson pensou que seus planos tinham dado errado e que sua mãe tinha escapado de morrer. Mas dona Dalva volta para casa por volta 13 horas não sabendo que ia enfrentar o pior drama de sua vida arquitetado pelo seu filho.
“Quando chegou em casa, ela foi tomar um banho e logo depois foi dormir. Quando esse rapaz, que eu estava devendo o dinheiro pra ele, chegou e foi logo entrando com uma arma na mão e disse: ““ Olha tu não fala nada. Agora eu vou levar a tua mãe, eu vou matar ela! ””. Foi quando ele deu um murro nela que logo desmaiou por sofrer de pressão alta. Ai ele a levou pra esse terreno enforcando minha mãe e depois jogou ela no poço. Mas o corpo não queria afundar, foi quando ele pegou uma estaca e começou a empurrar o corpo para o fundo e logo em seguida encheu o poço de galhos para esconder”. Conclui.
As testemunhas, Adenilson Felizardo Cordeiro, 22, e Marcio da Conceição Barbosa em suas declarações expõe totalmente Jefferson como autor do crime não como co-autor. Contando que encontrou ele e sua mãe de bicicleta na direção do local do crime no domingo dia 31 por volta das 14 horas. “Eu topei com ele e ele topou comigo, ela passou e falou assim, por sermos evangélicos, “Paz do Senhor e eu falei “Paz do Senhor” e passei e vim embora e quando foi agora quarta-feira fui surpreendido pela minha esposa que a irmã Dalva tinha desaparecido”. Comentou a testemunha Adenilson.
Depois que populares tomaram conhecimento do caso e ficaram sabendo que Jefferson estava preso na delegacia de policia quiseram provocar um quebra-quebra na delegacia. Imediatamente o Delegado Dr. Cristino Sanches Júnior providenciou em caráter de urgência a remoção do preso para a Superintendência Regional do Salgado em Castanhal. Participou dessa missão o escrivão Nelson e os investigadores Sergio Pene e Graciano sob o Comando Capitão Robert da Policia Militar.
Jefferson Lima De Oliveira Já é conhecido da Justiça por porte ilegal de armas, formação de quadrilha e estupro.

Filho arquiteta a morte da mãe para pagar divida de 1.500 Reais

RONALDO RAMOS DE CASTANHAL
e-mail.: rummy105@hotmail.com
Fone: 8854 9336
CASTANHAL, 03 DE JUNHO DE 2009


Mulher de 51 anos desaparece e é encontrada morta em poço de água de 20 metros de profundidade com uma estaca encravada na altura do abdome,na tarde de ontem,03, na Rua Mariamba no bairro Nova Aurora em Concórdia do Pará. O Próprio filho, Jefferson Lima de Oliveira, confessou que articulou com o “amigo” e também cobrador da dívida, Marcelo, vulgo Lourinho, a morte da mãe, Dalva Lima Oliveira, em razão de uma dívida de 1.500 Reais.
Tudo começou quando o acusado contraiu uma dívida por vender um terreno com documento falsificado da propriedade ao comparsa Marcelo, que logo pagou com uma importância de Mil e Quinhentos Reais. Tempos depois, o verdadeiro dono do terreno reivindicou seu direito sobre o mesmo, apresentando documentos originais. Nesse ínterim, Jefferson confessou que agiu com má fé na negociação. É quando começa uma onda de ameaças por parte do comprador.
Embora tentasse se esquivar de pagar a dívida, por morar em cidade pequena, ele sempre se encontrava com Marcelo, que o atormentava com várias ameaças. “Eu já não aguentava mais”, comentou Jefferson, “Praticamente todos os dias ele me ameaçava. Até que, no sábado passado, ele chegou comigo e disse que eu tinha 24 horas para fazer a devolução do dinheiro. Eu respondi que tinha um jeito de conseguir o dinheiro e até mais. Ele me perguntou, como e u disse tinha que vender a casa da minha mãe. Mas para isso, precisava matar a minha mãe!”.
Jeferson conta que argumentou com Marcelo que não tinha coragem de matar, pois nunca tinha matado ninguém. “Marcelo me respondeu que fazia o serviço. Perguntou que se ele matasse o que fazia com o corpo. Respondi que conhecia um local que tinha como jogar o corpo e esconde-lo. Foi quando agente foi no local e mostrei a ele o poço que ficava num sítio abandonado cheio de mato. Nisso ele disse: “No domingo eu mato a tua mãe!”
Jefferson continua o relata friamente dizendo que no domingo, ele chegou à casa da mãe ainda no começo da manhã, mas a casa estava trancada aja visto que dona Dalva, sua mãe, tinha ido para escola dominical na igreja Assembléia de Deus. Pelo buraco que tem no banheiro ele entrou na casa, abriu as portas e as janelas e ficou a espera da vítima, que em poucas horas, chegou o e inocentemente foi logo cuidando de fazer o almoço para o maior conspirador de sua vida – seu próprio filho.
Logo depois que ela aprontou o almoço do filho, a tia do acusado chegou à casa da vítima e depois um primo, que a convidou para almoçar na casa dele que, de pronto, aceitou o convite. Foi nesse passo que Jefferson pensou que seus planos tinham dado errado e que sua mãe tinha escapado de morrer. Mas dona Dalva volta para casa por volta 13 horas não sabendo que ia enfrentar o pior drama de sua vida arquitetado pelo seu filho.
“Quando chegou em casa, ela foi tomar um banho e logo depois foi dormir. Quando esse rapaz, que eu estava devendo o dinheiro pra ele, chegou e foi logo entrando com uma arma na mão e disse: ““ Olha tu não fala nada. Agora eu vou levar a tua mãe, eu vou matar ela! ””. Foi quando ele deu um murro nela que logo desmaiou por sofrer de pressão alta. Ai ele a levou pra esse terreno enforcando minha mãe e depois jogou ela no poço. Mas o corpo não queria afundar, foi quando ele pegou uma estaca e começou a empurrar o corpo para o fundo e logo em seguida encheu o poço de galhos para esconder”. Conclui.
As testemunhas, Adenilson Felizardo Cordeiro, 22, e Marcio da Conceição Barbosa em suas declarações expõe totalmente Jefferson como autor do crime não como co-autor. Contando que encontrou ele e sua mãe de bicicleta na direção do local do crime no domingo dia 31 por volta das 14 horas. “Eu topei com ele e ele topou comigo, ela passou e falou assim, por sermos evangélicos, “Paz do Senhor e eu falei “Paz do Senhor” e passei e vim embora e quando foi agora quarta-feira fui surpreendido pela minha esposa que a irmã Dalva tinha desaparecido”. Comentou a testemunha Adenilson.
Depois que populares tomaram conhecimento do caso e ficaram sabendo que Jefferson estava preso na delegacia de policia quiseram provocar um quebra-quebra na delegacia. Imediatamente o Delegado Dr. Cristino Sanches Júnior providenciou em caráter de urgência a remoção do preso para a Superintendência Regional do Salgado em Castanhal. Participou dessa missão o escrivão Nelson e os investigadores Sergio Pene e Graciano sob o Comando Capitão Robert da Policia Militar.
Jefferson Lima De Oliveira Já é conhecido da Justiça por porte ilegal de armas, formação de quadrilha e estupro.

Assalto e morte em Castanhal

No final da tarde de ontem,02, três assaltantes invadiram a loja de eletrônicos do comerciante, Antonio Ribamar Almeida da Silva, 51, no bairro do Milagre, em Castanhal, nordeste paraense. Revoltado, Antonio pegou seu carro e saiu em perseguição aos assaltantes nas imediações do bairro centro do Ianetama. Em manobra brusca, a vítima atingiu um dos criminosos. Na à confusão, Antonio terminou sendo alvejado e morreu no hospital. O acusado de fazer os disparos, chama-se Rafael Trindade.

Duas guarnições da policia militar foram acionadas, P1113 sob o comando do Cabo Ronielson e a Falcão, sob o comando do Cabo Barbosa que, em pronta diligencia, prenderam os meliantes identificados como Rafael Trindade e Anderson dos Santos. Um terceiro continua foragido. Com eles foram encontrados vários equipamentos eletrônicos.

A delega lotada na Delegacia Especializada em Homicídios, Dra. Claudia Renata Guedes, declarou que na fuga, os assaltantes fizeram um refém que posteriormente vai ser ouvido pela policia.
Essa foi a segunda vez que a loja de eletrônica foi assaltada, de acordo com a filha da vítima a professora Adriana Ferreira. “No último mês de maio, levaram muitas coisas da loja. Foi feita uma ocorrência, e a policia não deu mais nenhuma noticia se prenderam ou não as pessoas ou se recuperaram alguns objetos.”

Quando questionada sobre o porquê seu pai reagiu, Adriana responde em prantos: “Meu pai construiu a loja com as próprias mãos e nós estamos no mercado por mais de doze anos. Chega alguém no seu trabalho querendo lavar as coisas que conseguiu com tanto esforço, e ao mesmo tempo vendo os funcionários sendo humilhados por ladrões querendo levar tudo, isso foi a angústia dele, a ponto de querer ir atrás e fazer justiça com as próprias mãos”.

“A criminalidade em Castanhal só faz crescer”. Ressaltou a filha da vítima. “Até mesmo quando nós chegamos à delegacia apara fazer a queixa da morte de meu pai, tivemos que esperar mais de uma hora e meia pela delega e nem mesmo a escrivã estava lá.” Arrematou.

Apesar de o meliante Rafael Trindade declarar que é menor de idade, familiares da vítima dizem que o mesmo já vem aterrorizando o bairro do Milagre a décadas e que não é menor de idade faz tempo.

Foi lavrado um flagrante de latrocínio e os mesmos vão ficar a disposição da justiça. Enquanto esta reportagem estava sendo concluída, uma loja no centro da cidade, com menos de quinhentos metros do Comando da Policia Militar foi assaltada. Provando assim a ousadia da bandidagem em Castanhal.

Demencia e Fanatismo - Catedral Martriz de São Miguel do Guamá é alvo de ataque evangélico

Ronaldo Ramos

Fanatismo religioso e loucura mental fizeram a costureira,Antonia Amorim, pertencente a denominação religiosa “Deus é Amor” na manhã de sábado,30, quebrar praticamente todos os santos com mais de um século de existência da igreja católica matriz de São Miguel Arcanjo em São Miguel do Guamá, nordeste paraense. Membros da mesma congregação da costureira alegaram que a motivação maior pode ter sido uma suposta inspiração divina. O sentimento das pessoas era de revolta.

Uma equipe da policia civil em conjunto com a policia militar foram imediatamente ao local, sob o comando do cabo Dias, que encontraram duas mulheres evangélicas presas por populares acusadas pelo ato de vandalismo. Dentro da catedral os policiais puderam ver os santos feitos no inicio do século XX ao chão em pedaços.

De acordo como delegado em exercício o escrivão da policia civil, Everton Macedo, a costureira premeditou o crime. “Algum tempo antes, ela foi procurar o padre e ameaçou dizendo que se não fosse retirado os santos da igreja ela os quebraria”. O escrivão declarou ainda que o pastor da igreja Deus é Amor já sabia que ela intencionava fazer isso e que a mesma tinha apresentava desequilíbrio mental. “Algumas pessoas me falaram que o pastor apregoava que os fiéis da igreja que tomasse medicamentos químicos estavam contrariando a fé. Somando isso ao mal estado psicológico da mulher e uma parcela de má interpretação bíblica culminou nessa agressão de natureza étnico-religiosa”. Arrematou

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com bases no Artigo quinto d inciso seis da Constituição Federal, liberdade de consciência de crença e no Código Penal Artigo 163, Dano.

A reportagem procurou o pastor da igreja Deus é Amor, mas ele não foi encontrado.

22 novas Reservas da Biosfera

A 21ª Sessão do Conselho de Coordenação Internacional do Programa O Homem e A Biosfera, iniciada esta semana, na Coréia do Sul, aprovou nessa terça-feira, 26, a inclusão de 22 novos sítios de 17 países à Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO e a ampliação da área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, no Brasil. O encontro na ilha de Jeju prossegue até sexta-feira, 29.Além da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que passa a contar com área marítima ao longo de sua extensão, outras três unidades obtiveram a ampliação de seus espaços: La Campana-Penuelas, no Chile; North Karelia, na Finlândia; e Dyfi, rebatizada Biosffer Dyfi Biosphere, no Reino Unido.

A inclusão de novos sítios à Rede Mundial de Reservas da Biosfera eleva a lista, agora com 553 localidades de 107 países. As áreas aprovadas são:Great Sandy, Austrália Área costeira, terrestre e marinha que abriga a maior floresta tropical sobre areia do mundo. Inclui o sítio natural da ilha Fraser, formado por dunas e lagos de água doce e inscrito na lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. São promovidos na região o ecoturismo e a agricultura orgânica.Monte Myohyang, República Democrática Popular da CoreiaÁrea montanhosa que guarda, a 2 mil metros de altitude, rochas e penhascos com 30 espécies endêmicas de plantas, outras 16 globalmente ameaçadas e 12 espécies de animais também em perigo. Abriga, ainda, uma grande variedade de ervas medicinais. Biosphäre Bliesgau, AlemanhaUne duas paisagens contrastantes, densamente povoadas ao norte, na cidade de Ingbert, e pouco ocupada ao sul. Sedia atividades de desenvolvimento sustentável e de conscientização ecológica, além de pesquisas sobre as mudanças ambientais ocorridas em suas áreas urbanas, de periferia e rurais.

FONTE: UNESCO

REUNIÃO PÚBLICA

RONALDO RAMOS

C A S T A N H A L

Contribuição: Ana Paula Pereira - Jornalista

LOTAÇÃO CARCERÁRIA EM CASTANHAL

Superlotação no Centro de Recuperação, mini-presídio, e nas delegacias de Castanhal, provocou reunião pública no auditório da Câmara dos Vereadores organizado pelo Conselho da Comunidade nas Execuções Penais e contou com a presença de autoridades civis, militares representante do executivo municipal, estadual e organizações da sociedade civil. Com estrutura para comportar 156 detentos, o Centro, ultrapassa a casa dos 240, muitos oriundos de outras regiões inclusive fora do estado.

A transferência de presos que não são de Castanhal para a cidade de origem deles foi à principal proposta do conselho. A Dra. Nelcy Maranhão, Presidente do Conselho disse que havendo tal transferência o mini-presídio terá vagas suficientes para colocar os presos nas delegacias. “Delegacia não é lugar para presos. Quando existe um aglomerado muito grande de detentos no Centro de Recuperação, como é o caso atual, a consequência é ódio, revolta e muitas vezes fuga, e quando isso acontece à comunidade de Castanhal fica a mercê de criminosos de alta periculosidade”. O maior índice de violência em Castanhal é em razão de grandes fugas que tem nos grandes presídios nas proximidades da cidade, a exemplo o complexo de detenção de Americano.

O Centro de Recuperação de Castanhal foi fundado em 2000, e nessa época, a realidade era muito diferente do que é hoje. Atualmente Responde por 24 comarcas e a maioria delas não tem presídio e a competência para custodiar é do sistema penal de Castanhal.

O diretor do Centro, Dr. Márcio Costa, disse que seu principal desafio é conter as diversas rebeliões e manifestações de internos devido ao excesso de lotação com um efetivo de segurança um tanto quanto reduzido. “Vejo que a solução é investir em educação e em projetos de emprego e renda”. Arrematou.

A discussão gerou em torno de como fazer as transferências dos presidiários para suas comarcas de origem, organizar um mutirão carcerário, gerar expedientes às autoridades estaduais sinalizando a situação do município bem como solicitando o aumento de vagas em outros estabelecimentos tal como em Heleno Fragoso que se encontra lotado.

A Promotora do Ministério Público Estadual, Dra. Lizete Nascimento, ressaltou que em Castanhal tem apenados que já deveriam estar em outro espaço por ter havido uma progressão da pena, muitos por bom comportamento, mas que não se tem vagas para tal transferência. “Que todos juntos tenhamos mais força para sensibilizar as autoridades, a Superintendência do Sistema Penal e a Secretaria de Segurança Pública para fazer o que tem que ser feito”.
O Conselho da Comunidade é órgão criado pela Lei de Execução Penal para efetivar a participação da sociedade na recuperação do delinqüente, assim como para auxiliar o judiciário na fiscalização da execução da pena.

Seus conselheiros são nomeados pelo Juiz da Execução e devem visitar estabelecimentos penais, entrevistar presos, apresentar relatórios ao juiz da execução e diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência do preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.

MANIFESTAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CASTANHAL

Professores da rede municipal de Castanhal, nordeste do Estado, decidiram fazer protesto e paralisações por melhores condições à categoria nesta quarta feira (13). Munidos de faixas e placas os manifestantes formaram uma comissão e pediram para serem atendidos pelo Prefeito. A manifestação foi pacifica e teve o acompanhamento da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

Baixo salário e falta de segurança nas escolas, motivaram educadores e alunos a paralisarem a principal avenida de Castanhal, Barão do Rio Branco em frente a Prefeitura. Muitos professores do município reclamaram que até mesmo os valores do FUMDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) não lhes eram repassados em sua totalidade. O fato de o Secretário de Educação ter declarado que os professore de Castanhal ganhava o melhor salário do Brasil, causou ainda mais revolta. Professores foram ameaçados de serem demitidos.

De acordo com professor municipal, Marcos Gadelha, que trabalha a nove anos na rede de educação do município, recebeu apenas três parcelas do FUMDEB. “onde estão as outras parcelas a que tenho direito, o gato comeu?” Em 2009, foram disponibilizados R$ 4,5 bilhões para as escolas publicas de todo Brasil. O valor é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais, estabelecido pelo Censo Escolar. Mais da metade do dinheiro (60%) destina-se à remuneração de professores.

O professor relatou ainda que no último final de semana, a bomba d’água da escola onde trabalha foi saqueada. “Nossos alunos estão sem água e por consequencia disso estão sem merenda”. Arrematou.

Cerca de 150 pessoas, na maioria professores, estavam a frente do ato. O prefeito Hélio Leite compareceu durante a manifestação com o objetivo de receber a comissão dos manifestantes. Uma reunião foi marcada para próxima quinta feira(21).

IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ronaldo Ramos
Castanhal Pará
08.05.2009


Saúde: Política, Participação de Todos, foi tema da IX Conferencia Municipal de Saúde feita ontem em Castanhal nordeste do estado. Onde foi abordado como eixos temáticos Direito a Saúde, Humanização do atendimento nos hospitais e postos de saúde e, como ponto auto, a escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde.


O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Kleber Miranda, argumentou que “Humanizar o atendimento às pessoas que procuram um médico tem sido meta dos órgãos de saúde”. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o doente que tem um bom acolhimento e que é tratado com respeito e dignidade, já apresenta uma melhora em seu quadro clínico. “Uma pessoa que chega a um hospital ou posto de saúde, já vem debilitado pela doença e fragilizado pela situação e o que ela menos necessita é de descaso por profissionais não capacitados para a função. Um dos pontos a serem discutidos nesta conferencia é a participação deste profissional no quadro clínico do paciente”. Arrematou.


Falando sobre o que constitui um dos maiores desafios para saúde publica, o Presidente da Comissão da Conferencia, Pedro Paulo, declarou que a falta de prevenção uma delas. “Criar na população a consciência da prevenção, é sem dúvida, um desafio e tanto. Evidenciar que a saúde é responsabilidade de todos e não somente dos órgãos públicos não é nada fácil”. Concluiu.


Outro desafio apontado pela Dra. Janilene Nascimento é trabalhar com os recursos que tem. “Existe uma grande dificuldade em contratar profissionais, pois em Castanhal, apesar de ser relativamente perto de Belém, um médico não vem trabalhar aqui por menos de dez mil Reais. Eis aí um enorme desafio, manter um profissional com poucos recursos e, ao mesmo tempo, atender a sociedade provenientes de todos os recantos do estado”. Salientou.


Um dos pontos autos da Conferencia foi a eleição do novo Conselho Municipal de Saúde que tem como atribuição deliberar e fiscalizar os andaimes da saúde no município onde na oportunidade, fizeram as mais diversas propostas de otimização da saúde.

Estiveram reunidos representantes de órgãos públicos, entidades de classe, entidades e organizações da sociedade civil, usuários e pessoas interessadas nas questões relativas à saúde, em particular, na atenção à saúde para qualidade de vida, para decidir o que o povo quer recomendar aos gestores da saúde municipal sobre uma melhor democratização da saúde pública.

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O SEU COMENTÁRIO É MUITO INPORTANTE!!!

CAMPANHA CONTRA DENGUE - a luta continua

A Secretaria Municipal de Saúde através da Coordenação de Endemias está intensificando trabalho preventivo de combate a Dengue. Em face ao prolongamento do período chuvoso, teve início esta semana a pulverização (através do carro fumacê) que vai percorrer 17 bairros da cidade modelo.
A pulverização está sendo feita duas vezes ao dia, pela manhã, das 5h às 7h da manhã, à tarde, das 17h às 19h. A coordenação informa às pessoas que por onde o carro passar que os moradores abram as portas das residências e que retirem animais domésticos e pássaros.
O primeiro bairro a receber o carro fumacê foi o Caiçara, depois seguirá até o São José. A ação preventiva em castanhal vai até o fim deste mês.
Castanhal sai na frente novamente dos demais municípios do Estado. O prefeito Hélio Leite e o secretário de Saúde Kleber Miranda lançaram na tarde desta terça-feira (6), no auditório da Casa de Cultura o Programa Saúde do Trabalhador.
O programa é uma iniciativa do governo federal que visa promover o máximo de mudanças possíveis nos processos de trabalho, a fim de contemplar com maior dimensão a saúde do trabalhador; identificar as condições de risco para a saúde presentes no trabalho; e a discussão e definição das alternativas de eliminação e controle das condições de risco.
Muitas autoridades políticas, secretários e coordenadores municipais estiveram presentes ao evento. Agora, o primeiro passo, será a realização de uma pesquisa para que seja elaborado um perfil dos trabalhadores municipais.

Com apoio da Prefeitura de Castanhal e a Secretaria Municipal de Saúde será realizada nesta sexta-feira, dia 8, a 9ª Conferência Municipal de Saúde. O tema este ano é “Saúde: Política, Participação de Todos”. São esperadas cerca de 500 pessoas entre coordenação e delegados com direito a voto.
O evento será realizado no ginásio da SEMAS, das 8h da manhã às 18h. A programação começa com a composição da mesa, em seguida, a eleição do novo Conselho Municipal de Saúde.
Independentemente de ser ou não delegado, qualquer pessoa pode participar do evento e contribuir com as discussões sobre a melhora do sistema de saúde pública de Castanhal.

CRONICA

CRONICA DO AMOR

Às vezes alguma coisa escapa no olhar de quem ama...
Às vezes se olham...
Às vezes finge que não olha, mas não aguenta fingir e continua olhando...
Às vezes olha todas as coisas em volta...
Mas nada veem, pois só enxergam aquele ponto que faz o coração ofegar...
Às vezes se busca olhando e olhando...
Mas tudo parece vazio e sem sentido...
É o ponto que não está lá ou ainda não chegou...
Mas quando chega, faz os olhos brilharem e o horizonte ficar mais colorido.
A vida parece acontecer!Ficamos bobos rindo a toa, ou à toa rindo...
Indo numa direção sem o dito senso de direção...
O norte é esse sentimento, e sabe-se lá onde vai dar...
Caminhamos nessa estrada de Amor até de olhos fechados...
Ou, em outras palavras, cegos de amor...
Mas os ventos sopram levando para longe o que faz nossos olhos sorrir...
Tudo que resta é aquela doce saudade retida no peito...
Que confunde os nossos pensamentos...
Que faz os céus mais azuis e as estrelas brilharem mais e mais...
Parece que todos os dias, são dias de primavera...
É o amor que nasce como uma Flor É a flor que nasce num caule cheio de espinhos...
É o espinho que nos avisa que amar pode doer...
É a dor que nos fazem ver que estamos...
Amando!
É Amando que conhecemos a Deus ...
É Deus quem te fez para Amar...
E Foi você quem me fez ficar cego!

REBELIÃO NO PRESÍDIO DE CASTANHAL

A rebelião começou por volta das 07h30min da manhã de ontem, encabeçada por 13 detentos no setor 1 do Centro de Recuperação de Castanhal e teve como saldo a depredação de sete carceragens que ficaram parcialmente destruídas. A revolta aconteceu por uma suposta briga interna envolvendo jogo de carta.

Acionada a policia militar e civil, que imediatamente chegaram ao local, foram encontrados diversos objetos corto perfurante e um celular. O Superintendente Regional da zona do Salgado, Adalberto Henrique Teixeira de Barros, conta que esses materiais serviram para fazerem um buraco na parede da cela que gerou união entre eles e força para disseminar a rebelião no presídio. O fato de terem encontrado um celular entre os detentos pode evidenciar forte vinculo com o crime além da cadeia publica de Castanhal.

Ao lado de fora do presídio moradores vivem clima de terror e estado de alerta. Entendem que não deveria ter um presídio em plena zona urbana do município, pois o sentimento é de total insegurança. Ao contemplarem fumaça e fogo, parentes dos detentos ficavam em pânico e ansiosos por notícias.

Os que arquitetaram e encabeçaram a rebelião foram Halison Diego Pereira, Hugo Costa Reis, Cleiton de Jesus do Rego, Marco Antonio Alves Junio; Ronielson Oliveira da Silva; Arlan Carlos Teixeira Pinheiro; Edivan Rosário Gomes; Rafael Santos Andrade; Eliezer Santos Araujo; Cleidison Cosmo da Silva Leite; Fernando Lima dos Santos; Marco Antonio Carlos Mamede; Josias da Silva Moura.

Depois de controlada a rebelião os cabeças foram conduzidos a Superintendência da Policia Civil Região do Salgado para serem enquadrados por Dano ao Patrimônio e Formação de Quadrilha.

Ó BELA CASTANHAL

UMA POESIA...

Passo a deambiar para aurir
Dos meus sentimentos

Intensos,

Imensos,

Como os espaços celestes

Azuis

Que esta bela cidade me introduz

Este ai de remédio incerto

De cura dúbia

Sendo eu escravo desta ternura

Que de dia e de noite me atenua

O amor a essa Castanha setentrional

Não tem fim...

Ó bela Castanhal!

Teu povo é singular

Teus filhos hospitaleiros

Deram-me um lar...

É o sol, é o luar

É a chuva da tardinha

Teus igarapés

Tudo das terras dessas Castanhas

É mais belo! É mais bonito

Inspiram-me a te amar

Estas no horizonte!

Que cá da estrada da vida

Não canso de te contemplar

Teus cabelos Castanhos...

Teus olhos castanhos...

Tua pele Castanha...

Ó bela Castanhal!


RONALDO FERNANDES RAMOS

CRONICA - Cidade Modelo - do que?

A Praça ALMIR GABRIEL está eivada de marginalização um verdadeiro reduto do mal. Fiquei admirado ao ver do meu carro uma família passear com filhos menores de dez anos como se não tivesse conhecimento do perigo real que é circular por aquelas redondezas tamanha 22 horas.

Quando vou para o rádio logo pela manhã vejo as pessoas caminhando, outras correndo, mas quando passam pelas proximidades do que era a Maria Fumaça, abanam as mãos em torno do nariz, pois não suportam o odor de urina, e sabe-se lá do que mais. O fato é que não é mais Maria Fumaça é Maria do Mijo.

“Cidade Modelo” não passa de teoria nos temas inflamados de discursos dos políticos. Modelo de quê? Modelo de um principado que vive as margens da lei e aterroriza os que querem apenas respirar um ar puro enquanto caminham com sua família.

Sem mencionar o desrespeito com os nossos ouvidos por aquela turma de barulhentos ali na esquina da praça com seus sons ensurdecedores que nos deixam malucos – mas na verdade, maluco são eles que são modelos do mal em Castanhal Cidade Modelo vamos dizer – do que?

REDUÇÃO DA POBREZA

A desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho é uma das causas determinantes da pobreza na América Latina, aponta um estudo do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, uma instituição de pesquisa do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Se o acesso e os salários dos dois sexos fossem semelhantes, a proporção de pobres poderia ter uma queda de até 34% — no Brasil, chegaria a 20%, segundo as projeções da pesquisa, publicadas no artigo Eliminar as desigualdades de gênero reduz a pobreza.
Os resultados indicam que, se a participação feminina no mercado de trabalho aumentasse, a redução da pobreza no Chile chegaria a 34%. No Brasil, seria de 20%. Mesmo no Uruguai, que obteve os avanços mais discretos da simulação, a diminuição da pobreza atingiria 15%.
Neste caso, fica a dica para nossos vereadores elaborarem um projeto de incentivo(tipo redução de impostos) a empresas de castanhal, de ampliação do quadro feminino na indústria e comércio para então ter redução da pobreza em nosso município, e que esta seja substancial.

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ROTINA DO DEPUTADO MARCIO MIRANDA

A rotina do Deputado Estadual Marcio Mirada o qualifica como um dos cinco deputados mais atuantes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepa.

Mas como se define tão boa atuação?

Em entrevista feita a este site pude enteder que agenda do deputado se traduz em três momentos:

· O deputado se faz presente na ASEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARÁ de segunda a quinta feira, das 8:30 às 14 horas, fazendo debates apresentando projetos, e ouvindo comunidades. Logo a tarde ele vai para reuniões de comissões, onde ele mesmo faz parte de quatro comissões e preside a de Educação e saúde, que na oportunidade, recebe comitivas de médicos, enfermeiros, professores e outras que vem trazendo problemas de diversos municípios com a finalidade de serem equacionados. Também, dá pareceres em projetos de outros deputados.

· A outra parte da atuação do deputado, é visitar diversas secretarias de estados, bem como o delegado geral, levando relatórios de muitos municípios sobre suas reais necessidades, ou até mesmo, uma emergência ou um pleito de alguma região onde ele atua.

· Por último, nas noites ou final de semana onde tem um evento, o deputado se obriga a marcar presença nos municípios que votaram nele, seja em Inhangapi, Olianópolis, Don Elizeu (divisa com o estado do Maranhão) ou mesmo em Salva Terra aonde ele vai de barco ou de avião em virtude de ter uma aliança com o prefeito.

Dessas visitas, surgem sugestões de projetos tais como: pleitos de dificuldades diversas, sejam de uma escola que está enfrentando vários problemas, de uma ponte que necessita ser construída ou reformada, ou uma angústia que precisa de uma carinhosa atenção do deputado Marcio Miranda. Depois que ele absorve toda essa gama de ansiedades dos mais remotos cantos do estado é, então, chegada a hora do parlamentar transformar toda essa demanda em Projeto de Lei.

Prova dessa atuação, é que na próxima segunda feira, vai ser entregue uma patrulha mecanizada. Fruto da parceria do deputado Marcio Miranda com o Deputado Federal Vic Pires. Patrulhas estas vão ser entregues em Castanhal, Terra Alta, Igarapé-Açu, Ulianópolis. Essa patrulha mecanizada define-se como trator com implementos agrícolas que vão ser entregues aos prefeitos para então atender as comunidades, levando tecnologias ao campo. Foi também negociado outras emendas do Vic Pires, para que a até março, outros municípios também sejam atendidos como Inhangapi, breu Branco e outros nas vizinhanças de Castanhal.

“Todo tempo venho tentando atender demandas como essas. Mas não é só isso, fico também atendo a um clube de idosos de Don Elizeu, que seu salão de danças, a parte do piso, precisa ser reconstruído, vou ajudar! Bem como em Inhangapi, que suas estradas estão todas ruins. O Prefeito José Alves Feitosa de Oliveira me pediu uma ajuda e já arranjei um bom recurso para esse município. Para ajudar o Prefeito Hélio Leite de Castanhal, em março do ano passado, consegui um convenho de recurso para hemodiálise, para UTI e para ajudar o hospital municipal que a Governadora Ana Julia, atendendo um pleito meu, enviou esse recurso.”

Além de todas essas tarefas, que o Deputado se apraz em fazê-las, ele ainda encontra tempo de atender problemas de ordem pessoal tais como a saúde de cada indivíduo que o procura pela razão de ser médico.

Pessoas com câncer que estão em busca de leito, (que no Pará só o Hospital Ofir Loiola que atende pacientes com esse grau de enfermidade) o deputado sempre se mostra disposto a tentar ajudar.

“Todo esse conjunto de situações me dá a condição de ser atuante, mais vai do deputado se vai ser omisso ou não. Mas há muitas situações que agente não tem como resolver, que foge a nossa capacidade, mas é importante fazer o encaminhamento, saber ouvir, tentar ajudar.” - Comentou.

Esse ano de 2008 o deputado procurou honrar o apoio que teve do interior do estado que culminou em vários projetos aprovados. Para Castanhal esse ano, Marcio Miranda, vai trabalhar para UCI se tornar UTI e intermediar um recurso diferenciado para saúde do município.

“É minha obrigação levar ao conhecimento do governo quando existe um patrimônio se deteriorando. Muitas das vezes o governo não tem conhecimento disso me colocando como alternativa de intermediação entre o estado e a população.”

O posto médico 24 h do Jaderlândia também é parte dos projetos do Deputado para 2009. Bem como as escolas estaduais que o governo já dispôs de recurso para aperfeiçoar as escolas que é patrimônio do estado.

“Espero para esse 2009 que Deus me saúde o suficiente para que eu possa continuar fazendo esse trabalho que eu gosto. Sempre digo que eu faço com carinho o meu mandato de Deputado Estadual. Quero que Deus me dê saúde para que eu possa continuar ouvindo a população, atendendo as demandas e intermediando o problema com a solução. Nem sempre a gente consegue todas as soluções, mas também, agente fica com o sentimento de que fez o possível e de que trabalhou como podia trabalhar. Deus deu pra nós agora, também vários parceiros eleitos, doze prefeitos amigos meus que eu apoiei se elegeram e muitos vereadores. Então isso aumenta a minha responsabilidade porque eu fui a Inhangapi, São Francisco, Magalhães Barata, Marapanin, Ulianópolis, Iritua, São Miguel do Guamá pedir apoio pro meus amigos e graças a Deus todos esses amigos de elegeram. A nossa responsabilidade continua grande por estar com Castanhal e com a região e agente pretende trabalhar pelo bem de nossa região.”

Da mesma forma é que toda a comunidade paraense deseja. Ter alguém no legislativo estadual exprecivamente atuante, que não deixe o seu povo a esquerda da dignidade e a revelia da bondade e da justiça.

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UMA NOVA CAMARA

Uma nova câmara não se caracterizaria por uma nova estrutura física da casa legislativa. Antes, em se adotar uma ótica de princípios criados desde 1945 quando as casas legislativas viam um horizonte se estender em sua frente com várias possibilidades de atender o povo independente de sua classe social. Era a vez de o povo ter voz e participação mediante vereadores que refletiam com devida hombridade os anseios da sociedade.
Desde 1º de janeiro deste ano venho, com denodada atenção, ouvindo os discursos do vereador Milton Campos sobre uma nova câmara. Uma Câmara cuja essência é a vontade do povo. Povo humilde, hora sofrido, que sempre tem encontrado ouvido surdos numa, á muito, velha câmara que tem por motriz o unilateralismo.
Então, sob uma evolução para a chamada Nova Câmara, vemos o legislativo municipal confrontado com ampla e variada demanda por novas normas ditadas pelo dono da casa - o povo. Configurando-se como genuina assembléia de representantes dos cidadãos residentes de Castanhal.
Esta é a proposta do vereador Milto Campos quando disse que "os vereadores precisam estar sensível ao clamor da sociedade. A sociedade quer um legislativo mais atuante. Não basta o vereador apenas acompanhar o prefeito nas obras da cidade, embora isso seja relevante, mais a sociedade espera ter uma câmara que venha debater os seus anseios nesta casa. Reduzindo o assistencialismo aumentando a participação das comunidades, ou seja, apregoar uma participação popular mais efetiva nas decisões do legislativo nesta casa que é a casa do povo e então gerar uma transparência das ações dos vereadores. "
Em síntese, a competência da Nova Casa legislativa implica responsabilidade e impõe ao legislador a obrigação de empreender as providências essenciais reclamadas pelo Cidadão de Castanhal. É quando o poder de legislar converte-se, pois, num dever de legislar emanado pelo povo. Que este conceito do vereador Milton Camos encontre eco em seus pares.

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RONALDO RAMOS

Uma Nova Cara para o Complexo da Feira da CEASA de CASTNHAL

O novo secretário de Infra- Estrutura de Castanhal, Bebé Luna, promete inovar e revolucionar o complexo da feira da CEASA do município.

Antes, porém, muitos desafios precisam ser vencidos tais como a completa higienização e reestrutura do mercado de carne e de peixe a iluminação publica e falta de abastecimento de água.

De acordo com o secretário, cerca de 70 por cento das reclamações já foram ouvidas, as quais servirão para apontar prioridades de suas ações. O andamento das obras que revitalizarão o complexo da feira da CEASA se efetuará paulatinamente, disse o secretário reportando as palavras do prefeito Hélio Leite. Justificativa, as obras que serão adotadas, são diversas e os custos altos.

Para tanto, o secretário vai organizar uma equipe mais competente e mais comprometida com os trabalhos da secretaria preparando todo esse pessoal para um objetivo comum - 'dar uma nova cara ao complexo da CEASA.'

Uma das determinações da secretaria é padronizar as barracas e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos feirantes. Isso requer reciclagem constante dos trabalhadores no complexo da feira da CEASA para então aperfeiçoar a qualidade dos serviços e dinamizar a exigência no atendimento. Na verdade, a sociedade de Castanhal a muito, é merecedora de ter uma feira que, além de ter saudáveis produtos para seu consumo, possa também contar com um ótimo atendimento. É unânime entre todos os mal estar causado pelas carnes e peixes vulneráveis a moscas e a poeira constante que vai parar no prato do cidadão de castanhal. Erradicar a falta de higiene é uma das promessas do secretário. É o que todos de pronto, estamos esperando.

Este ano de 2009, a meta principal do secretário é a recuperação da CEASA e a construção de um novo complexo de feira no então conhecido "Beco do Mijo". Onde a atividade principal será de confecção. Neste novo espaço será redirecionado muitos dos que executam trabalhos informais aos arredores da feira. Uma novidade nisso, disse o secretario, é a proibição de vendas de bebidas alcoólicas em todos os seguimentos da feira.

Trabalho e parceria é o lema do secretário Bébé Luna. "O que for bom para a coletividade conte comigo. Não vou cobrar sem antes melhorar as condições de trabalho, melhorar a infra-estrutura e daqui a seis meses o complexo da CEASA vai ter uma nova cara."

RONALDO RAMOS

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SIMÃO JATENE NA UTI - SERÁ QUE ENFARTOU?

O ex-governador do estado do Pará simão Jatene esta´na UTI. Ele procurou atendimento médico a três dias na Unidade de Urgência com queixas de dor torácica intermitente.

Segundo o boletim médico divulgado ontem, Simão Jatene passou por avaliação médica e foi submetido a cineangiocoronariografia (termo técnico para cateterismo cardíaco), com diagnóstico de coronariopatia (doença que atinge artérias do coração).Até a noite de ontem ele permanecia sob monitoramento na Unidade Terapia Intensiva Cardiológica. Segundo informações do boletim médico assinado pelo gerente de UTI do Hospital Porto Dias, o médico Rômulo Ninca, o ex-governador será submetido à angioplastia amanhã. Trata-se de uma cirurgia realizada com o objetivo de desobstruir uma artéria do paciente.Os médicos identificaram, após o cateterismo, o entupimento de uma artéria do coração de Jatene, que passa bem e deve deixar a UTI ainda hoje.

Segundo informações, Simão teve que fazer um cateterismo na noite de à três dias após passar mal. Ele sofre de pressão alta. O cateterismo é um exame cardiológico invasivo feito para diagnosticar ou corrigir problemas cardiovasculares.O exame permite, por exemplo, a visualização de um estreitamento, geralmente formado por uma placa de gordura, na artéria coronária. Após o procedimento, Jatene foi para a UTI, procedimento que é normal após esse tipo de exame.

A angioplastia é uma cirurgia que consiste na colocação de um stent na artéria. O stent é uma estrutura metálica introduzida fechada na artéria e expandida no local onde está a placa de aterosclerose que provoca o entupimento. Ao ser comprimido, o conteúdo fibrótico da placa é esmagado contra as paredes da artéria e o stent ali colocado garante a passagem do sangue.A cirurgia é realizada por cateterismo intervencionista, ou seja, utilizando um cateter com visor na extremidade que ajuda a localizar o ponto exato em que está a obstrução.

Há que diga que o normal, após um exame de cateterismo, é o paciente ter alta, se estiver tudo normal, ou ir para um apartamento se ficar comprovada a necessidade de outros procedimentos, até cirúrgicos.A ida de um paciente para uma unidade de tratamento intensiva, após esse exame, só tem um motivo. O paciente enfartou ou está em processo de enfarto, daí a necessidade de acompanhamento intensivo.

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JADER BARBALHO APONTANDO O NORTE PARA AS ELEIÇÕES 2010

Há 15 anos o lider maior do PMDB Jader Fontenele Barbalho é incluído na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, elaborado pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

O ranking começou a ser feito depois que o líder do PMDB perdeu sua primeira eleição (em 1998, para o governo do Estado), foi submetido ao maior vexame da sua carreira política de 42 anos (ser obrigado a renunciar à presidência do Senado e ao próprio mandato de senador para não ser cassado) e à maior provação da sua vida, de 62 anos (ser preso e conduzido algemado pela Polícia Federal, acusado de corrupção). Ao invés do ocaso seguido do epílogo, depois de ter subido de vereador a ministro, passando duas vezes pelo governo do Pará, o atual deputado federal experimentou o renascimento e a nova ascensão, que, aparentemente, está em pleno curso.Qual a moral dessa história? Que a moral em política é muito outra, ou que em política o que interessa não é a moral, mas a utilidade? O vitorioso refaz sua história? O passado é esquecido quando o derrotado (e quase destruído) da véspera coloca em prática suas virtudes no jogo do poder no dia seguinte?Depois de ser sucessivamente humilhado e ofendido, com sua imagem ultrajante espalhada por todos os cantos, Jader renasceu das cinzas. É tido sem contestação como um dos políticos que melhor se movimenta no parlamento federal, capaz de articulações só ao alcance de um grupo restrito. Por isso, seus serviços são sempre convocados quando há algum impasse ou é preciso azeitar determinadas iniciativas, em especial as do executivo.

A capacidade de recuperação do político mais importante da VI República no Pará não pode ser subestimada, sobretudo pelos seus inimigos, se eles não quiserem ser surpreendidos. No mesmo ano em que foi preso, em 2002, Jader experimentou outra derrota para o governo do Estado, já então não mais de forma direta, porque seu cacife eleitoral não permitia mais esse vôo mais alto, mas através do candidato que apoiou. Da condição de cabeça de chapa nas disputas pelo governo, Jader, se transformara em pêndulo dessa disputa. Não tinha mais volume de votos suficiente para lhe assegurar a vitória, mas podia proporcioná-la para o lado pelo qual se bandasse.Em 2002, conforme ele revela em uma longa entrevista publicada na última edição da revista Bacana, o acordo certo para ser feito era com o PSDB, porque o PT se mostrava inconfiável.

Jader diz que foi procurado “pelo Jatene, por algumas figuras que tinham amizade em comum. E como eu sabia que quem tinha fígado na cabeça não era o Jatene, era o outro, eu aceitei conversar. Ele disse que não teria a mesma postura raivosa do chefe, e aí nós fizemos a opção de recomendar o Jatene”. Garante que seu filho, Helder Barbalho, prefeito reeleito de Ananindeua, “subiu no palanque dele como deputado estadual mais votado, e inúmeros companheiros em Belém e no interior”.Simão Jatene se elegeu governador, mas seu correligionário e padrinho, Almir Gabriel, atribuiu-se todos os louros da vitória. Sem dúvida, a máquina oficial, comandada pelo governador em seu segundo mandato seguido, foi fundamental para tirar seu super-secretário da condição de poste para a de favorito. Mas se o peso do PMDB fosse colocado no prato da candidata do PT, Maria do Carmo Martins de Lima (depois prefeita de Santarém), os números seriam alterados e talvez também o resultado. Jader não deixa de lembrar na entrevista que foi o deputado federal mais votado no Pará e, especificamente, em Belém, onde sua posição em eleições anteriores se enfraquecera. “Se fosse em São Paulo, seriam mais de 3 milhões de votos”, calcula.No íntimo, ele preferia coligar com o PT, mas a traição petista, que contribuiu decisivamente para a derrota da ex-esposa de Jader, Elcione Barbalho, na eleição para o Senado, ficara como um travo amargo. Lembrou uma frase do ser arquiinimigo circunstancial, o baiano (já falecido) Antônio Carlos Magalhães, de que “em política a prioridade é ficar contra o último que te fez a maldade”, que era o PT. A maldade anterior, no entendimento do ex-ministro, era a de Almir Gabriel, que o procurara para um acordo na eleição de 1998, depois de perseguir os peemedebistas. Só não houve a “irrecusável” conciliação política dos dois antigos correligionários, desavindos a partir de 1994, “porque meus liderados estavam muito magoados com a perseguição que haviam sofrido”, diz Jader.Almir jamais perdoaria essa desfeita, que para ele deve ter tido um sabor de ofensa inaceitável. Em 2006 PSDB e PMDB podiam tentar uma coligação, mas “a influência de quem tem o fígado na cabeça afastou o Jatene e tirou-lhe inclusive a possibilidade de reeleição”, diz Jader, observando que Jatene “foi o único governador do Brasil que tendo chance de ser reeleito não concorreu”. Só que desta vez Almir Gabriel calculou muito mal a correlação de forças e acabou derrotado por Ana Júlia Carepa, encorpada pelos votos peemedebistas.E em 2010? As possibilidades ainda estão todas em aberto, diz Jader. Ele tem apenas duas convicções fundamentais. Uma: nenhum partido ganhará sozinho a eleição. Duas: a definição só sairá do 2º turno. Para essa definição, a contribuição de Jader Fontenele Barbalho será decisiva, se ele continuar entre os parlamentares mais influentes do país e for o pêndulo da balança dos votos. É o que pretende sugerir nas 25 páginas – mais a capa – que sua entrevista recebeu na inflada edição da revista hebdomadária de Marcelo Marques. Jader, para incredulidade de uns e espanto de outros, continua na parada. O que diz bastante sobre o que é a política no Pará e no Brasil.

SAIBA COMO FUNCIONA A CAMARA DOS VEREADORES

O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara de Vereadores.. Exerce cinco funções básicas:

A função legislativa que consiste em elaborar as leis sobre matérias de competência exclusiva do município; A função fiscalizatória, cujo objetivo é o exercício do controle da Administração Pública local, quanto à execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito.. A função de julgadora, que ocorre nas hipóteses de infrações político-administrativas cometidas pelos Administradores Municipais ou pelos próprios vereadores e previstas em lei, de caráter eminentemente político-administrativas. A quarta função é a administrativa e restringe-se à sua organização interna, estruturação de seu quadro de pessoal, direção de seus serviços auxiliares e elaboração de seu Regimento Interno.A Câmara de Vereadores reunir-se-á, anualmente, nos períodos de 1º a 15 de janeiro, de 16 de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 31 de dezembro.

Durante a sessão legislativa ordinária, a Câmara de Vereadores funcionará, no mínimo, uma vez por semana. No primeiro ano de cada legislatura, cuja duração é de quatro anos, a Câmara de Vereadores reúne-se em 1º de janeiro, em sessão solene, sob a presidência do mais votado, para dar posse aos Vereadores e eleger e empossar a Mesa Diretora.Após a posse dos Vereadores e a eleição da Mesa Diretora, em nova sessão solene, sob comando do Presidente eleito, dar-se-á a posse do Prefeito e do Vice-Prefeito. No término de cada sessão legislativa, exceto da última, são eleitas a Mesa Diretora e as Comissões Técnicas Permanentes para a sessão legislativa seguinte e constituída a Comissão Representativa para funcionar durante o recesso.

Nas sessões extraordinárias, a Câmara de Vereadores somente pode deliberar sobre a matéria específica da convocação. Para as reuniões extraordinárias a convocação dos Vereadores será pessoal. As sessões extraordinárias convocadas pelo Prefeito somente poderão ocorrer nos períodos de recesso parlamentar. As sessões extraordinárias somente serão indenizadas se realizadas no período de recesso parlamentar.A Câmara de Vereadores funciona com a presença, no mínimo, da maioria simples de seus membros; as deliberações são tomadas por maioria de votos dos presentes, salvo os casos previstos na Lei Orgânica e no Regimento Interno. Quando se tratar da votação do Plano Diretor, do Orçamento, de empréstimos, auxílios, concessão de privilégios e matéria que verse sobre interesse particular, além de outros referidos por lei e pelo Regimento Interno, o número mínimo prescrito é de dois terços de seus membros, e as deliberações são tomadas pelo voto da maioria absoluta dos Vereadores.As sessões da Câmara de Vereadores são públicas, e o voto é aberto, salvo disposição regimental.A prestação de contas do Município referente à gestão financeira de cada exercício será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado e à Câmara de Vereadores, até trinta e um de março do ano seguinte. As contas do Município ficarão à disposição de qualquer contribuinte, a partir da data de sua remessa ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, pelo prazo de sessenta dias.Anualmente, dentro de sessenta dias do início da sessão legislativa, a Câmara de Vereadores receberá, em sessão especial, o Prefeito Municipal, que informará, através de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais. Sempre que o Prefeito Municipal manifestar o propósito de expor assuntos de interesse público, a Câmara de Vereadores o receberá em sessão previamente designada. A Câmara de Vereadores ou suas Comissões, a requerimento da maioria simples de seus membros, pode convocar Secretários Municipais, titulares de autarquias ou de instituições de que participe o Município, para comparecerem perante elas a fim de prestar informações sobre assunto previamente designado e constante da convocação. Três dias úteis antes do comparecimento do convocado deverá ser enviada à Câmara de Vereadores exposição em torno das informações solicitadas. Independentemente de convocação, quando o Secretário ou Diretor desejar prestar esclarecimentos, ou solicitar providências legislativas a qualquer Comissão, esta designará dia e hora para ouví-lo.A Câmara de Vereadores pode criar Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado, nos termos do Regimento Interno, a requerimento de, no mínimo, um terço de seus membros.

AS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Compete à Câmara de Vereadores, com a sanção do Prefeito Municipal: Legislar sobre todas as matérias atribuídas ao Município pelas Constituições da União e do Estado e pela Lei Orgânica;VOTAR: O Plano Plurianual; As diretrizes orçamentárias; Os orçamentos anuais; As metas prioritárias; O Plano de Auxílios e Subvenções.Legislar sobre tributos de competência municipal;Legislar sobre a criação e extinção de cargos e funções do Município, bem como fixar e alterar vencimentos e outras vantagens pecuniárias;Votar leis que disponham sobre alienação e aquisição de bens móveis;Legislar sobre a concessão de serviços públicos do Município;Legislar sobre a concessão e permissão de uso de próprios municipais;Dispor sobre a divisão territorial do Município, respeitada a legislação federal e estadual;Criar, alterar, reformar ou extinguir órgãos públicos do Município;Deliberar sobre empréstimos e operações de créditos, bem como a forma e meios de pagamento;Transferir, temporária ou definitivamente, a sede do Município, quando o interesse público o exigir;Cancelar, nos termos da lei, a dívida do Município, autorizar a suspensão de sua cobrança e a relevação de ônus e juros;Autorizar, pelo voto da maioria absoluta dos Vereadores, alienação de propriedade do Município.É de competência privativa da Câmara Municipal de Vereadores:Eleger sua Mesa Diretora, elaborar seu Regimento Interno e dispor sobre sua organização;Propor a criação e extinção dos cargos de seu Quadro de Pessoal e Serviços, dispor sobre o provimento dos mesmos, bem como fixar e alterar vencimentos e outras vantagens;Conceder títulos de benemerência, conforme dispuser a lei;Autorizar o Prefeito a se ausentar do Município quando exceder a quinze dias.Convocar Secretário Municipal para prestar, pessoalmente, informações sobre assuntos de sua competência, previamente determinados, importando a ausência injustificada em crime de responsabilidade.

O processo legislativo compreende a elaboração de:
Emendas à Lei Orgânica;
Leis ordinárias;
Decretos legislativos;
Resoluções;
Leis complementares;
São, ainda, entre outros, objeto de deliberações da Câmara de Vereadores, na forma do Regimento Interno:
Autorizações;
Indicações;
Requerimentos.

NOVO NORTE PARA O JORNALISMO

A conceituada revista acadêmica norte-americana Nieman Reports, editada pela Fundação Nieman, da Universidade Harvard, reuniu nada menos que 47 autores para tentar esboçar um novo “norte” para o jornalismo num painel que o Instituto Poynter, também norte-americano, classificou como essencial para entender a mudança de modelos em curso na imprensa mundial.
A complexidade e amplitude do tema, obviamente, só poderiam enquadrar-se no formato painel, já que seria inviável qualquer tentativa de produzir um estudo definitivo. A diversidade de pontos de vista expressados pelos 47 textos não permite uma conclusão final, mas fornece insumos valiosos para alimentar o debate sobre o futuro do jornalismo.

Melissa Ludtke, a editora e responsável pela versão online do trabalho, afirma que os impressos e a televisão estão sendo substituidos pela digitalização e pelos sistemas multimídia móveis da internet como veículos de transmissão de informações, da mesma forma que o automóvel substituiu a tração animal, há mais de um século.

Os textos variam desde uma bem humorada e nostálgica visão dos problemas da mídia impressa a partir da novela Black & White and Dead All Over, na qual o escritor John Darnton conta a história de um editor de jornal que se suicidou com a peça metálica pontiaguda usada para espetar os textos descartados na edição. O autor do texto, Steven Smith, foi editor da respeitada revista The Spokesman-Review e hoje publica o blog Still a Newspaper Man.

O texto mais comentado (os leitores podem opinar na página do estudo) foi o de Edward Roussel, editor do site do jornal inglês Daily Telegraph, que atribuiu a atual crise nas empresas jornalísticas à sua lentidão em aceitar que a internet mudou radicalmente a ecologia informativa da sociedade contemporânea. Segundo Roussel, a imprensa estava acomodada por conta dos altos lucros, não viu, ou não quis ver, as alterações provocadas pelas novas tecnologias e só começou a reagir quando o mercado financeiro passou a cobrar mudanças. Mas aí já era tarde, porque em seguida aconteceu a crise das bolsas, o fantasma da recessão espantou os investidores e a transição, que poderia ter sido feita de forma tranquila, ganhou ares dramáticos com demissões em massa e fechamento em série de jornais e revistas, bem como uma migração da publicidade rumo à internet.

Um dos textos mais instigantes de todo o informe é o escrito pelo neurocirurgião Kennetth Kosik, professor da Universidade da California, que mostra como o processo de produção de conhecimentos mudou radicalmente depois da internet. Kosik, que é diretor de um instituto de pesquisas sobre neurociência em Santa Barbara, California, mostra como o conhecimento individual, baseado em especialistas passou a conviver com o conhecimento coletivo, gerado por milhões de individuos.

O pesquisador parte de sua experiência médica para mostrar como doenças como a gripe estão sendo estudadas hoje também a partir de contribuições individuais — como é o caso do Google Flu Trends, uma ferramenta desenvolvida pelo mecanismo de buscas Google para identificar tendências na disseminação da doença nos Estados Unidos com base em dados e informações fornecidas por internautas. Kosik acha que a produção colaborativa de informações, como é o caso da enciclopédia virtual Wikipédia, está assumindo um papel cada vez maior na formação do conhecimento humano, e que a imprensa deveria deixar de ver este fenômeno com desconfiança.

A diversidade de experiências e reflexões inseridas no estudo é tanta que um internauta inglês reclamou num comentário que a leitura de todos os artigos consumiu quase 36 horas. Outra característica relevante no especial do Nieman Reports é que ele, de alguma forma, rompe com a formatação e a postura clássicas das revistas acadêmicas convencionais ao valorizar a contribuição dos chamados practitioneers (pessoas com grande experiência prática mas sem titulação acadêmica) e ao se preocupar mais com oferecer dados para a reflexão coletiva do que buscar conclusões.